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Bruno de Castro

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Comentários

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Bruno de Castro

Comentário · há 11 anos

Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

(...) Parece que "Alguns Santos Juízes" pensam que o seu critério de subjetividade deve prevalecer sobre o comezinho princípio constitucional da "presunção de inocência", e, assim, de forma açodada buscam segregar o sentenciado antes mesmo da - eventual - apreciação de sua sentença por Juízes mais experientes (Desembargadores); cujos confirmarão ou não, o seu "(i) mutável pensamento".
Ora! Será que depois de produzidas todas as provas no processo penal, é regra a imutabilidade da sentença? Obviamente que não! O que acontece se sentença for reformada - pelos Desembargadores - para absolver o Réu? A pessoa que ficou presa comemora a absolvição ou lamenta o tempo que ficou "atrás das grades", em razão da providência adotada pelo Juiz do 1ª Instância?????
É certo que o livre convencimento do Juiz – sobretudo no processo criminal – é, e deve continuar garantido pela Lei. Entretanto, não se pode permitir que Juízes incautos e ofuscados pela proximidade com as partes envolvidas, executem – dede já - sua opinião; sob pena de enfrentamos um retrocesso jurídico.

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